CSA – Cardoso & Silva Advogados | Notícias e Artigos sobre Direito

NOTÍCIAS E ARTIGOS

Notícias e Artigos importantes do mundo jurídico

O presente espaço é destinado a publicações de decisões, notícias e artigos de conteúdo indispensável a qualquer profissional e até mesmo ao cidadão. O acervo de informações é paulatinamente publicado neste espaço, especialmente decisões relevantes tratadas em nossos Tribunais, com destaque para o Supremo Tribunal Federal e também Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho entre outros.

Todas as notícias e artigos, assim como todas as decisões de tribunais aqui publicadas são fielmente reproduzidas da sua respectiva fonte e também sempre informada a cada publicação para a maior segurança e transparência do conteúdo publicado. A intençao é prover um acervo de informações, notícias e artigos com o maior conteúdo técnico, mas com clareza e de fácil acesso ao cidadão. O espaço também visa trazer informações a fim de provocar o debate de questões do cotidiano, do desenvolvimento e interpretação dos institutos jurídicos que venham a afetar o cidadão e a sociedade como um todo.

As publicações neste espaço reservam acesso ao conteúdo debatido e decidido em nossos tribunais que devem provocar reflexão aos profissionais do direito e à sociedade, especialmente no que tange ao surgimento e proteção de novos direitos e interpretações mais ativas da legislação e da Constituição da República, visando de forma mais abrangente possível à defesa dos direitos fundamentais constitucionalmente previstos. A atuação mais ativa do Judiciário traz ao operador do direito uma nova visão de interpretação das normas legais e constitucionais buscando a concretude dos direitos fundamentais, principalmente quando tais direitos são afetados ou violados em razão de omissão dos demais poderes da República.

Em razão disso o escritório reserva ao leitor este espaço de consulta onde terá acesso a muitas informações e julgados dos mais variados temas do direito brasileiro, podendo acessar todo o conteúdo de forma livre e objetiva.